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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 581 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
581 / 2008
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Expo Cristã".
Data de Publicação
02/09/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034
Tramitação
Data
Descrição
02/09/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 56 em 02/09/2008
03/09/2008
Pauta de 1ª sessão.
04/09/2008
Pauta de 2ª sessão.
05/09/2008
Pauta de 3ª sessão.
08/09/2008
Pauta de 4ª sessão.
09/09/2008
Pauta de 5ª sessão.
10/09/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
12/09/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
23/10/2008
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
17/11/2008
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
18/11/2008
Distribuído ao Deputado
Lelis Trajano
01/12/2008
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
18/12/2008
Publicados: Parecer nº 4221/08, da CCJ e 4222/08, da CCCT, favoráveis a aprovação da propositura. DA pág. 19
18/12/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 16/12/2008, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos: 31 e 33 da XIII CRI. DA pág. 22
18/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2009
Em fase de elaboração de autógrafo.
12/02/2009
Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009.
13/02/2009
Publicado Autógrafo nº 28.194 (DA p. 16)
13/02/2009
Aguardando Sanção
11/03/2009
Publicada a
Lei nº 13.450, de 10 de março de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
25/03/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034
Votação nas Comissões
16/12/2008 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/10/2008
4222 / 2008
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2008
4223 / 2008
favorável
favorável
Lelis Trajano
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/02/2009
Autógrafo
28194
Vaz de Lima
2
11/03/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13450
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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