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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0831 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0831 / 1992
Ementa Dá a denominação de "José Antonio de Afonsecca Rogê Ferreira" à EEPG Jardim América, em Itanhaém,
Data de Publicação 15/12/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITANHAÉM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.079

Tramitação

Data Descrição
15/12/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
02/02/1993 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1993 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1993 Recebido do DOL para distribuição (59)
10/02/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
10/02/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (94)
11/02/1993 Entrada na CCJ
15/04/1993 Entrada na CE
30/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
01/07/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (703)
02/07/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 833/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 834/93 da Comissão de Educação (ad referendum - com subemenda à emenda da CCJ) - (DOE p.87)
11/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1151)
11/08/1993 210ª Sessão Ordinária - aprovado com subemenda
11/08/1993 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (116)
12/08/1993 Entrada na CR - Comissão de Redação
04/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
10/11/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (6780
11/11/1993 Publicado o Parecer nº 1618/93 da Comissão de Redação - (DOE p.144)
11/11/1993 Pauta de 1ª Sessão - redação
12/11/1993 Pauta de 2ª Sessão - redação
17/11/1993 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1764)
01/12/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (865)
02/12/1993 Publicado Autógrafo nº 22.141
09/12/1993 Publicada Lei nº 8477, de 08/12/93
17/12/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2011)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (7)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.079
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