Requerimento de Informação n° 236, de 2008 ( RI 236 / 08 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	236 / 2008
Ementa	Requer do Sr.Secretario de Estado do Meio Ambiente informações adicionais relativas à destinação dos recursos da compensação ambiental da Refinaria Henrique Lage - REVAP, da Petrobrás, em São José dos Campos, em vista das obras de modernização que realizou.
Data de Publicação	13/08/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, CONCLUSÃO, CONSERVAÇÃO, CRONOGRAMA, ESPECIFICAÇÃO, PARQUE MUNICIPAL, PETROBRÁS, PRAZO, RECURSO, REFINARIA DE PETRÓLEO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.008

Data	Descrição
13/08/2008	Publicado no Diário da Assembléia
22/08/2008	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2008.
22/08/2008	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2008.
03/10/2008	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/11/2008.
09/10/2008	Publicado ofício nº 146/08, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.41)
25/11/2008	Arquive-se.
17/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.008

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