Moção n° 48, de 2008 ( Moção 48 / 08 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	48 / 2008
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que sejam revistos os valores das aposentadorias e pensões percebidas pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Data de Publicação	05/08/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores	APOSENTADORIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PENSÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REAJUSTE, SENADO FEDERAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Data	Descrição
05/08/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 05/08/2008
06/08/2008	Pauta de 1ª sessão.
07/08/2008	Pauta de 2ª sessão.
08/08/2008	Pauta de 3ª sessão.
11/08/2008	Pauta de 4ª sessão.
12/08/2008	Pauta de 5ª sessão.
13/08/2008	Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
14/08/2008	Entrada na Comissão de Promoção Social
25/11/2008	Distribuído a Deputada Ana do Carmo
10/09/2009	Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social
22/09/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2009	Publicado Parecer nº 1686/09, da CPS, favorável . DA pág. 16
26/09/2009	Publicada deliberação da CPS, aprovada conclusivamente a moção, conforme parecer favorável do relator, nos termos artigos 31 e 33 do Regimento Interno DA pág. 17
28/09/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2009	Em fase de elaboração de minuta do ofício.
21/10/2009	Encaminhado ofício SGP nº 7670/09, à Presidência da República.
21/10/2009	Encaminhado ofício SGP nº 7671/09, ao Senado Federal.
21/10/2009	Encaminhado ofício SGP nº 7672/09, à Câmara dos Deputados.
06/01/2010	Arquive-se.
03/02/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
22/09/2009	1686 / 2009	favorável	favorável	Ana do Carmo	Comissão de Promoção Social

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