Moção n° 47, de 2008 ( Moção 47 / 08 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	47 / 2008
Ementa	Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que encontrem uma solução com o escopo de salvaguardar os direitos dos aposentados e pensionistas do Fundo Aerus.
Data de Publicação	02/02/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores	CÂMARA DOS DEPUTADOS, DIREITO, PENSIONISTA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENADO FEDERAL, SERVIDOR APOSENTADO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 06/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Data	Descrição
02/02/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/02/2008
05/08/2008	Pauta de 1ª sessão.
06/08/2008	Pauta de 2ª sessão.
07/08/2008	Pauta de 3ª sessão.
08/08/2008	Pauta de 4ª sessão.
11/08/2008	Pauta de 5ª sessão.
12/08/2008	Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
13/08/2008	Entrada na Comissão de Promoção Social
25/11/2008	Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
11/12/2008	Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Promoção Social
17/12/2008	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2009	Publicado Parecer nº 28/09, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 54)
04/02/2009	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 17/12/08, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.65)
04/02/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/02/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2009	Em fase de minuta.
18/02/2009	Encaminhado Ofício SGP nº396/09 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
18/02/2009	Encaminhado Ofício SGP nº 397/09 ao Presidente do Senado Federal.
18/02/2009	Encaminhado Ofício SGP nº 398/09 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
06/03/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
11/12/2008	28 / 2009	favorável	favorável	Marcos Zerbini	Comissão de Promoção Social

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