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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0540 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0540 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 10.004 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Profª Sarah Salvestro" a Escola Estadual de 1º Grau Parque Vitória Régia, em Sorocaba.
Data de Publicação 23/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SOROCABA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Tramitação

Data Descrição
23/08/1996 Publicado no Diário Oficial
26/08/1996 Pauta de 1ªsessão
30/08/1996 Pauta de 5ª sessão
02/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (s/n)
03/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
03/09/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2016)
04/09/1996 Entrou na CCJ
26/09/1996 Entrada na CE
10/03/1997 Recebido da Comissão de Educação com pareceres para conferência e publicação (S/N)
25/03/1997 Enviado aoDOL para publicação dos pareceres ( 578)
26/03/1997 Publicados os pareceres: 347/97, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 348/97, da CE, favorável ao PL e à Emenda apresentada pela CCJ
12/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736)
12/05/1998 32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/05/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
21/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
23/05/1998 Publicado o Parecer nº 855, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
25/05/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
26/05/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
28/05/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779)
06/06/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.959 (DA p. 5)
25/06/1998 Publicada a Lei nº 10.004, de 24/6/98 (DOE p. 2)
14/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (995)
14/09/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (1376)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum com emendas      
propondo redação final        
favorável          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/1998 Autógrafo 023959 Mesa Diretora  
 
2 25/06/1998 Lei 10004 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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