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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0758 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0758 / 1992
Ementa Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos de caráter cultural no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 19/11/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Denis Carvalho
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO, PROJETO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111

Tramitação

Data Descrição
19/11/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
20/11/1992 Pauta de 1ª Sessão
26/11/1992 Pauta de 5ª Sessão
27/11/1992 Recebido do DOL para distribuição (2271)
02/12/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (2415)
02/12/1992 Entrada na CCJ
03/05/1993 Juntado a este o PL 0772 de 1992
21/02/1994 Presidente solicita Relator Especial
24/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/03/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo
01/03/1994 Enviado ao Deputado (228)
05/04/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
05/04/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (472)
06/04/1994 Publicado o Parecer nº 0679 de 1994 de Relator Especial Deputado Edinho Araújo p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário a este PL e ao de nº 0772 de 1992. (DOE p. 72)
29/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (440)
25/05/1995 Arquivado nso termos do artigo 178 da VII CRI
29/05/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (805)
30/05/1995 Publicado despacho de arquivamento
08/11/1995 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (122)
08/11/1995 Enviado ao Deputado Jamil Murad (1875)
16/11/1995 Recebido do Deputado Jamil Muradd para arquivamento (s/nº)
16/11/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (1977)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111

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