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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0539 /1996

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0539 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.677 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Profª Esther Maurino Rodrigues" a Escola Estadual de 1º Grau Jardim Vante Angelieri, em Porto Feliz.
Data de Publicação 23/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PORTO FELIZ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Tramitação

Data Descrição
23/08/1996 Publicado no Diário Oficial
26/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
30/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
02/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (s/n)
03/09/1996 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artº 33)
03/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2015)
04/09/1996 Entrada na CCJ
26/09/1996 Entrada na CE
31/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
04/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2609)
05/11/1996 Publicado os pareceres: 2221/96, da CCJ, favorável com Emenda e 2222/96, da CE, favorável ao PL e à Emenda da CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(carga 201)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária :Aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (361)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (670)
04/04/1997 Publicado o parecer 504/97, da CR
04/04/1997 Pauta de lª Sessão (Redação)
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (577)
08/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (704)
14/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (660)
17/04/1997 Enviado ao Gabinete da lª Secretaria (817)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.552
15/05/1997 Publicada a Lei nº 9.677, de l4/05/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (1993)
07/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2650)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023552 Mesa Diretora  
 
2 15/05/1997 Lei 9677 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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