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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0523 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0523 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.526 / 1997
Ementa
Dá a denominação de "Augusto de Campos" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Bela Vista, em Pradópolis.
Data de Publicação
17/08/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA, PRADÓPOLIS (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031
Tramitação
Data
Descrição
17/08/1996
Publicado no Diário Oficial
20/08/1996
Pauta de 1ª Sessão
26/08/1996
Pauta de 5ª Sessão
27/08/1996
Recebido do DOL para distribuição (1321)
28/08/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
28/08/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (1954)
29/08/1996
Entrada na CCJ
12/09/1996
Entrada na CE
18/09/1996
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (1993)
07/10/1996
Enviado ao Serviço de Arquivo (2650)
04/11/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2609)
05/11/1996
Publicados os pareceres: 2219/96, da CCJ, favorável ao PL e 2220/96, da CE, favorável com Emenda
13/12/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2064)
13/12/1996
82ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
17/12/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3193)
18/12/1996
Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/03/1997
Enviado à Divisão de Equipe Técnica para correção do parecer (313)
13/03/1997
Recebido da Divisão de Equipe Técnica ( s/nº)
13/03/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (423)
14/03/1997
Publicado o parecer 227/97, da CR
14/03/1997
Pauta de 1ª Sessão (Redação)
17/03/1997
Pauta de 2ª Sessão (Redação)
18/03/1997
Recebido do DOL, para despacho de elaboração do autógrafo (367)
19/03/1997
Enviado ao DOL paraconfecção do autógrafo ( 505)
20/03/1997
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (414)
24/03/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (564)
01/04/1997
Recebido da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
02/04/1997
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (655)
04/04/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.484
18/04/1997
Publicada a
Lei nº 9526, de 17/4/97
18/09/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (1993)
07/10/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (2650)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
propondo redação final
favorável ad referendum com emendas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/04/1997
Autógrafo
023484
Paulo Kobayashi
2
18/04/1997
Lei
9526
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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