Projeto de Lei n° 576, de 1992 ( PL 0576 / 92 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0576 / 1992
Ementa	Altera a Lei nº.5.517, de 07.01.87, que deu a denominação de "Silva Mello" à EEPG, localizada em Olímpia.
Data de Publicação	28/08/1992
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, LEI ESTADUAL 5517/1987, OLÍMPIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045

Data	Descrição
28/08/1992	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
01/09/1992	Pauta de 1ª Sessão
08/09/1992	Pauta de 5ª Sessão
09/09/1992	Recebido do DOL para distribuição (1748)
10/09/1992	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
10/09/1992	Enviado ao Expediente das Comissões (1726)
10/09/1992	Entrada na CCJ
07/10/1992	Entrada na C.Educação
08/12/1992	Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
15/12/1992	Publicados os Pareceres nºs.: 2507/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 2508/92 da Comissão de Educação (ad referendum) - (DOE p.65)
15/02/1993	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (96)
15/02/1993	20ª Sessão Ordinária - aprovado
17/02/1993	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (131)
04/03/1993	Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (167)
05/03/1993	Enviado à 1ª Secretaria (185)
09/03/1993	Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
10/03/1993	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (217)
12/03/1993	Publicado o Autógrafo nº 21.922
30/03/1993	Publicada a Lei nº 8.271, de 29/03/93
31/03/1993	Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (356)
31/03/1993	Enviado ao Serviço de Arquivo (373)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala