Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0543 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0543 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos de Lagoinha Norte (SALAN), com sede no bairro da Lagoinha, no município de Ubatuba.
Data de Publicação 19/08/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores UBATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058

Tramitação

Data Descrição
19/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071
20/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
26/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
26/08/1992 Juntado a este o PL nº 212/91, para fins de instrução
27/08/1992 Publicado o despacho de juntada
27/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1665)
27/08/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
27/08/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (1617)
27/08/1992 Entrada na CCJ
12/08/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
18/08/1993 Enviado ao DOL para publicação (166)
19/08/1993 Publicado o Parecere nº.: 968/93 da Comissão de Constituição e Justiça ((ad referendum - com emenda) - (DOE p.71)
27/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1280)
30/08/1993 236ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
30/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (242)
31/08/1993 Entrada na C.Redação
07/10/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
15/10/1993 Enviado ao DOL para publicação (569)
16/10/1993 Publicado o Parecer nº 1537/93 da Comissão de redação - (DOE p.89)
18/10/1993 Pauta de 1ª Sessão de Redação
19/10/1993 Pauta de 2ª Sessão de Redação
20/10/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1639)
20/10/1993 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (603)
08/11/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1695)
12/11/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (696)
13/11/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.107
25/11/1993 Publicada a Lei nº 8.429, de 23/11/93
09/12/1993 Publicada a errata da Lei
09/12/1993 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1927)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (6)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala