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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0534 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0534 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação da Fraternidade Judiciária", nesta Capital.
Data de Publicação 15/08/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035

Tramitação

Data Descrição
15/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071
18/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
24/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
25/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1653)
26/08/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
26/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1604)
26/08/1992 Entrada na CCJ
08/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
25/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1860)
26/09/1992 Publicado o Parecer nº 1855/92 da Comissão de Constituição e Justiça (ad referendum - com emenda) - (DOE o.49)
30/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1911)
30/09/1992 272ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
01/10/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1906)
01/10/1992 Entrada na Comissão de Redação
09/10/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1946)
10/10/1992 Publicado Parecer nº 1914/92 da Comissão de Redação - (DOE p.46)
13/10/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/10/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
19/10/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1978)
19/10/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1985)
21/10/1992 Recebido DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2001)
26/10/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2073)
30/10/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
30/10/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2125)
04/11/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.743
12/11/1992 Publicado a Lei nº 8.132, de 11.11.92
16/11/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2178)
24/11/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2333)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035
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