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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0034 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                         
Número Legislativo 0034 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.644 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Profa. Maria Isabel Neves Bastos" à Escola Estadual de 1. e 2. Graus do Jardim Renata, em Arujá
Data de Publicação 08/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores ARUJÁ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
08/02/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
09/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
15/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
16/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (186)
27/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, inciso III, da VIII CR)
27/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (340)
27/02/1996 Entrada na CCJ
27/03/1996 Entrada na CE
05/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
11/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1458)
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (212)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda da CCJ - DO 25.03.97
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (347)
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (592)
27/03/1997 Publicado o parecer de redação final
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
01/04/1997 Pauta de 2º Sessão (Redação)
02/04/1997 Recebido do DOL com a minuta de autógrafo para conferência (516)
02/04/1997 Enviado ao DOL para correção (646)
08/04/1997 Recebido do DOL (516)
08/04/1997 Enviado ao DOL (s/nº)
15/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (661)
17/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (816)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (885)
29/04/1997 Publicado o autógrafo nº 23.513
10/05/1997 Publicada a Lei nº 9644, de 9/5/97
24/05/1997 Publicada errata da lei
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento(1819)
14/10/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2736)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1400 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
1401 / 1996 favorável ao projeto com emenda    
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023513 Mesa Diretora
2 10/05/1997 Lei 9644 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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