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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0494 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0494 / 1992
Ementa Altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei nº.49, de 25.04.69, que intitui a Campanha de Combate à Febre Aftosa.
Data de Publicação 04/08/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, COMBATE, DECRETO-LEI ESTADUAL 49/1969, FEBRE AFTOSA, GADO, PECUÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.039

Tramitação

Data Descrição
04/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00088
05/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1992 Dep.Arnaldo Jardim e outros solicitam urgência
07/08/1992 Publicado o requerimento de urgência
11/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
12/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1551)
13/08/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAPEC - Comissão de Agricultura e Pecuária / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (1463)
13/08/1992 Entrada na CCJ
10/09/1992 Entrada na C.Agric.e Pecuária
13/10/1992 Entrada na CFO
19/10/1992 284ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
22/10/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
22/10/1992 Enviado ao DOL para publicação (2048)
23/10/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)2015 e 2016 de 1992, respectivamente da Comissão de Constiuição e Justiça e da Comissão de Agricultura e Pecuária, ambos favoráveis ao PL e 2017 de 1992 de Relator Especial Deputado Campos Machado p/Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL. c/emendas sugeridas neste Parecer. (DOE p. 98)
23/10/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2021)
23/10/1992 292ª Sessão Ordinária - Aprovado com emendas
26/10/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2068)
26/10/1992 Entrada na C.Redação
29/10/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
30/10/1992 Enviado ao DOL para publicação (2123)
31/10/1992 Publicado o Parecer nº 2061 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 66)
03/11/1992 Pauta de Sessão Única de Redação
04/11/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2088)
04/11/1992 Enviado ao DOL para elaoração da minuta (2149)
04/11/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2095)
05/11/1992 Enviado à 1ª Secretaria (2162)
09/11/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/n)
09/11/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2184)
10/11/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.778
19/11/1992 Publicada a Lei nº 8.145, de 18/11/92
16/12/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2414)
21/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2468)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.039

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