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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0393 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0393 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.670 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro José Lúcio Sant Ana " ao dispositivo de acesso às Rodovias SP-075 e SP-280, em Sorocaba.
Data de Publicação 05/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tardelli
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, ROD. SP 075, ROD. SP 280, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
05/06/1996 Publicado no Diário Oficial
10/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
14/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (958)
20/06/1996 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33)
20/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1544)
20/06/1996 Entrada na CCJ
21/08/1996 Entrada na CTC
28/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
03/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2010)
04/09/1996 Publicados os pareceres: 1813/96, da CCJ, favorável ao PL com emenda e 1814/96, da CTC, favorável ao PL e à Emenda apresentada pela CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (199)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação Final (363)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer(687)
07/04/1997 Pauta de 1ª sessão - (Redação)
07/04/1997 Publicado o Parecer nº 522/97, da Comissão de Redação (pg.3)
08/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - (Redação)
09/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (502)
09/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (718)
17/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (696)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (849)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (sn)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Governador (887)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.562
15/05/1997 Publicada a Lei nº 9.670, de 14/05/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
08/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2663)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1813 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
1814 / 1996 favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023562 Mesa Diretora  
 
2 15/05/1997 Lei 9670 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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