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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0392 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0392 / 1996
Ementa Inclui a matéria "Orientação Sexual" no currículo escolar dos alunos da 5ª e 6ª séries do 1º Grau.
Data de Publicação 05/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO, ENSINO DE 1º GRAU, ESCOLA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103

Tramitação

Data Descrição
05/06/1996 Publicado no Diário Oficial
10/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
14/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (958)
20/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE)Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1543)
20/06/1996 Entrada na CCJ
28/08/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/09/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (1100)
19/09/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
19/09/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto (2169)
19/09/1996 Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto sem parecer (s/nº)
04/11/1996 Designada novo Relator Especial pela CCJ a Deputada Mariangela Duarte
04/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (2606)
20/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (carga s/nº)
03/12/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2958)
04/12/1997 Publicado o parecer de Relator Especial Deputada Mariângela Duarte, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Mariângela Duarte Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)

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