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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0467 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0467 / 1992
Ementa Fica instituido o "Programa Emergencial de Saneamento Básico" no Estado de São Paulo, destinado à implantação de medidas preventivas contra a propagação da epidemia do "Cólera"
Data de Publicação 30/06/1992
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Antonio Palocci
Apoiador(es)
Indexadores CÓLERA, DOENÇA, EPIDEMIA, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.044

Tramitação

Data Descrição
30/06/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00079
03/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
04/08/1992 Pauta de 2ª Sessão
05/08/1992 Pauta de 3ª Sessão
06/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1488)
10/08/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/08/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (1424)
10/08/1992 Entrada na CCJ
18/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
25/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/08/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Toninho da Pamonha
26/08/1992 Enviado ao Dep.Toninho da Pamonha (1601)
01/09/1992 Devolvido do Dep.Toninho da Pamonha, com parecer (s/n)
02/09/1992 Enviado ao DOL para publicação (1677)
03/09/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1660/1992 de RE dep Toninho da Pamonha p/ CCJ contr/ p.72
10/06/1993 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.044

Proposituras Correlatas

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