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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0445 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0445 / 1992
Ementa Dá a denominação de "Professora Marlene Frattini" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Itália, em Matão.
Data de Publicação 23/06/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MATÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.062

Tramitação

Data Descrição
23/06/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
24/06/1992 Pauta de 1ª Sessão
30/06/1992 Pauta de 5ª Sessão
01/07/1992 Recebido do DOL para distribuição (1399)
02/07/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
02/07/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1310)
02/07/1992 Entrada na CCJ
18/03/1993 Entrada na CE
18/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (01)
31/08/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (249)
01/09/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1082 e 1083 de 1993, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 99)
03/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do DIa (1351)
08/09/1993 246ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
09/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (310)
09/09/1993 Entrada na Comissão de Redação
07/10/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
15/10/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (569)
16/10/1993 Publicado o Parecer nº 1536 de 1993 da Comissão de Redação (DOE p. 88)
18/10/1993 Pauta de 1ª Sessão - Redação
19/10/1993 Pauta de 2ª Sessão - Redação
20/10/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1639)
20/10/1993 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (603)
08/11/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1695)
09/11/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (668)
12/11/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
12/11/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (701)
17/11/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.106
25/11/1993 Publicado a Lei nº 8.440, de 23.11.93
10/01/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (08)
11/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (23)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.062
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