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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0431 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0431 / 1992
Ementa Dá denominação de "Ernesto Masselani" a EEPG do Jardim Popular, no município de Matão.
Data de Publicação 13/06/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MATÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058

Tramitação

Data Descrição
13/06/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080
16/06/1992 Pauta de 1ª Sessão
24/06/1992 Pauta de 5ª Sessão
25/06/1992 Recebido do DOL para distribuição (1331)
25/06/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
25/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1245)
25/06/1992 Entrada na CCJ
15/04/1993 Entrada na CE
12/08/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 938/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 939/93 da Comissão de Educação (ad referendum - com emenda da CCJ) -
16/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1192)
17/08/1993 218ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
18/08/1993 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (159)
19/08/1993 Entrada na CR - Comissão de Redação
07/10/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
15/10/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (569)
16/10/1993 Publicado o Parecer nº 1535/93 da Comissão de Redação - (DOE p.88)
18/10/1993 Pauta de 1ª Sessão - redação
19/10/1993 Pauta de 2ª Sessão - redação
08/11/1993 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1695)
12/11/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (701)
17/11/1993 Publicado Autógrafo nº 22.105
25/11/1993 Publicada Lei nº 8439, de 23/11/93
09/12/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1927)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (6)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058
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