Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0388 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0388 / 1992
Ementa Altera a Lei nº 7.576, de 27.11.91, que criou o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Data de Publicação 27/05/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT, DIREITO, DIREITOS HUMANOS, LEI ESTADUAL 7576/1991
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033

Tramitação

Data Descrição
27/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia
28/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
03/06/1992 Pauta de 5ª Sessão
04/06/1992 Recebido do DOL para distribuição (1149)
10/06/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
10/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1115)
10/06/1992 Entrada na CCJ
24/06/1992 Entrada na CPS
11/08/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
14/08/1992 Enviado ao DOL publicação dos pareceres (1471)
15/08/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1550/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1551/92 da Comissão de Promoção Social (favorável ao projeto) - (DOE p.71)
20/08/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1619)
20/08/1992 219ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
26/08/1992 227ª - Sessão Ordinária - Aprovado
27/08/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1611)
31/08/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1687)
02/09/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1676)
09/09/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
09/09/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1714)
10/09/1992 Publicoado o Autógrafo nº 21.643
29/09/1992 Publicado a Lei nº 8.032, de 28.09.92
16/10/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1968)
19/10/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1992)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala