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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0365 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0365 / 1992
Ementa Veda a instalação de tanques subterrâneos de armazenamento de combustível, sem dispositivo especial de proteção contra a corrosão.
Data de Publicação 20/05/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ivan Valente
Apoiador(es)
Indexadores COMBUSTÍVEL, INSTALAÇÃO, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106

Tramitação

Data Descrição
20/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia
21/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
27/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
28/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (1094)
29/05/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1006)
29/05/1992 Entrada na CCJ
10/03/1993 Deputado Luiz Carlos da Silva solicita designação de Relator Especial
11/03/1993 Oresidente solicita Relator Especial
11/03/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
12/03/1993 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roberto Gouveia
12/03/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Gouveia, Relator Especial designado (246)
19/03/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Gouveia com parecer (s/n)
19/03/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (276)
22/03/1993 Entrada na CDMA
17/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para confer~encia e publicação (s/n)
23/11/1993 Enviado ao DOL para publicaçãodos pareceres (777)
24/11/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 1706/93 de Relator Especial (Deputado Roberto Gouveia) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1707/93 da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (favorável ao projeto com Substitutivo) - (DOE p.137)
14/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1723)
15/12/1994 57ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo
15/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2216)
15/12/1994 Entrada na Comissão de Redação
16/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
01/02/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (29)
02/02/1995 Publicado o Parecer nº 09/95 da Comissão de Redação - (DOE p.52)
02/02/1995 Pauta de 1ª Sessão - Redação
03/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
06/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (55)
07/02/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (65)
14/02/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (150)
15/02/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (148)
17/02/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
17/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (184)
21/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.919
09/03/1995 Publicado a Lei nº 9.129, de 08.03.95
28/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (424)
19/05/1995 Publicado a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106

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