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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0358 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0358 / 1992
Ementa Dispõe sobre a isenção de taxas de pedágio, nas rodovias paulistas, aos veículos funerários, nas condições que especifica.
Data de Publicação 16/05/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CADÁVER, ISENÇÃO, PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL, SERVIÇO FUNERÁRIO, TAXA, TRANSPORTE, VEÍCULO FUNERÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031

Tramitação

Data Descrição
16/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia
19/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
25/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (1066)
27/05/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (981)
27/05/1992 Entrada na CCJ
24/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
10/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial
14/09/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dimas Ramalho
14/09/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (1748)
16/09/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Rammalho, com parecer (130)
16/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1767)
16/09/1992 Entrada na CPS
17/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
21/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1806)
22/09/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1822/1992 de RE dep Dimas Ramalho p/ CCJ contr/ p.78
24/09/1992 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1876)
24/09/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1876)
25/09/1992 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame matéria
25/09/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
25/09/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1869)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031

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