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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0387 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                       
Número Legislativo 0387 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.523 / 1997
Ementa Da a denominação de "Profa Ida Bonini Romero" à Escola Estadual de 1. Grau Augusto Severo, em Echaporã.
Data de Publicação 01/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ECHAPORÃ (MUNICÍPIO), ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
01/06/1996 Publicado no Diário Oficial
04/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
12/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (930)
20/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão Educação
20/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1543)
20/06/1996 Entrada na CCJ
29/08/1996 Entrada na CE
09/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/10/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2325)
11/10/1996 Publicado os pareceres: 1998/96, da CCJ, favorável com Emenda: l999/96, da CE, favorável ao PL e à Emenda da CCJ
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2051)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3191)
18/12/1996 Entrada na CR
24/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/03/1997 Enviado à Divisão de Equipe Técnica (Departamento de Comissões) para correção do parecer (313)
13/03/1997 Recebido da Divisão de Equipe Técnica (Departamento de Comissões) (s/nº)
13/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (423)
14/03/1997 Publicado o parecer 225/97, da CR
14/03/1997 Pauta de lª Sessão (Redação)
17/03/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
18/03/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (367)
19/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (505)
20/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (414)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (564)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (655)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.482
18/04/1997 Publicada a Lei nº 9523, de 17/4/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (1993)
08/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2663)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1998 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
1999 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/1997 Autógrafo 023482 Paulo Kobayashi  
 
 
2 18/04/1997 Lei 9523 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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