Requerimento de Informação n° 202, de 2008 ( RI 202 / 08 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	202 / 2008
Ementa	Requer do Sr.Diretor Presidente da PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo,informações sobre a matrícula dos alunos no primeiro ano do ensino fundamental na Rede Publica Estadual exerce algum controle quanto a habilitação do aluno no que se refere à idade mínima permitida pela legislação federal.
Data de Publicação	29/05/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores	ALUNO, CONTROLE, ENSINO FUNDAMENTAL, IDADE MÍNIMA, MATRÍCULA, PRODESP (COMPANHIA DE PROCESSAM, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.007

Data	Descrição
29/05/2008	Publicado no Diário da Assembléia
17/06/2008	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2008.
17/06/2008	Protocolado Ofício SGP nº 5495/2008 , junto à Cia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.
05/08/2008	Publicado Ofício nº115 /08, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 39)
17/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.007

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala