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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0384 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0384 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.872 / 1997
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão", em Cardoso.
Data de Publicação 30/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, CARDOSO (MUNICÍPIO), FESTA POPULAR, LAZER, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Tramitação

Data Descrição
30/05/1996 Publicado no Diário Oficial
31/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
10/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (925)
17/06/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
17/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1514)
18/06/1996 Entrada na CCJ
05/09/1996 Entrada na CET
19/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
22/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2398)
23/09/1997 Publicados os Pareceres nºs 1745/96, da CCJ, favorável com Emenda: 1746/96, da CET, favorável ao PL e à emenda da CCJ
03/10/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a inclusão na Ordem do Dia
14/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2293)
14/10/1997 70ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
15/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2756)
16/10/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3147)
11/11/1997 Publicado o Parecer nº 2270, de 1997, da Comissão de Redação
11/11/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
12/11/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
13/11/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2594)
13/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (3212)
17/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2646)
19/11/1997 Enviado ao Gabinete da lª Secretaria (3274)
20/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
24/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3335)
25/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.816
11/12/1997 Publicada a Lei nº 9872, de 10/12/97
06/01/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente ( 03)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (025)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/11/1997 Autógrafo 023816 Mesa Diretora  
 
2 11/12/1997 Lei 9872 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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