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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0380 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0380 / 1996
Ementa Dispõe sobre a criação de Pólo Tecnológico Agro-industrial da Batata, da região de São João da Boa Vista.
Data de Publicação 29/05/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, REGIÃO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO), TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.070

Tramitação

Data Descrição
29/05/1996 Publicado no Diário Oficial
30/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
05/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (919)
17/06/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1514)
18/06/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
09/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões (2307)
10/10/1996 Reentrada na CCJ
13/11/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
21/11/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/04/1997 Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti
15/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (795)
23/04/1997 Entrada na CAEP
07/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/06/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/06/1997 Designado Relator Especial pela CAEP o Deputado Dorival Braga
23/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1587)
27/06/1997 Entrada na CFO
17/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
17/09/1997 Enviado ao DOL para publicação (2357)
18/09/1997 Publicados o Parecer nº 1683/97, de Relator Especial (Deputada Maria do Carmo Piuntti) pela CCJ e o Parecer nº 1684/97, de Relator Especial (Deputado Dorival Braga) pela CAEP, ambos favoráveis; e o Parecer nº 1685/97 da CFO, favorável com emenda
01/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2179)
01/10/1997 65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto com a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento
02/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2559)
02/10/1997 Entrada na Comissão de Redação
08/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
10/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (2690)
13/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
14/10/1997 Enviado ao DOL para publicação (2734)
15/10/1997 Publicado o Parecer nº 2049, de 1997, da Comissão de Redação (p.5)
15/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
16/10/1997 Pauta de 2ª Sessão
17/10/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2318)
17/10/1997 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (2792)
23/10/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2354)
24/10/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2875)
30/10/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
31/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3032)
01/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.761
19/11/1997 Entrou Veto Total
20/11/1997 Publicado Veto Total
20/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (veto) (2677)
21/11/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (3327)
21/11/1997 Entrada na CCJ
28/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/12/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3461)
04/12/1997 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
11/12/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CAEP
12/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/02/1998 Designado Relator Especial pela CAEP o Deputado Fernando Cunha
04/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (083)
06/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
06/02/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (114)
07/02/1998 Publicados os Pareceres nºs 30 e 31, ambos de 1998, de Relatores Especiais pelas Comissões de Constituição e Justiça e Agricultura e Pecuária, respectivamente (p. 05/06)
09/02/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (62)
09/02/1998 5ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual)
09/02/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 05 a 95, no período de 09.02 a 30.06.98, sem que tenha sido votado
12/02/1998 Publicada retificação do Parecer nº 31, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Agricultura e Pecuária
01/07/1998 96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI
03/08/1998 97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia
03/08/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 97ª a 164ª (03 de agosto a 17 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado
18/11/1998 165ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
19/11/1998 Publicado o despacho de rejeição do projeto e arquivamento (DA p. 7)
26/11/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02173/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.070

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável              
favorável              
favorável ao projeto e contrário ao veto              
propondo redação final            
favorável ao projeto e contrário ao veto            
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/11/1998 Autógrafo 023761  
 
 
2 20/11/1998 Veto Total 000148 /1998 Governador  
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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