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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0377 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                     
Número Legislativo 0377 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.668 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, do município de Mogi Mirim.
Data de Publicação 28/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Walter Caveanha
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Tramitação

Data Descrição
28/03/1996 Publicado no Diário Oficial
29/03/1996 Publicada a Errata
29/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
04/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
05/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (911)
10/06/1996 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Com. de Constituição e Justiça(Artº31 e 33)
10/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1433)
11/06/1996 Entrada na CCJ
05/09/1996 Recebido do Exp.das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/09/1996 Enviado ao DOL para publicação de parecer (2044)
06/09/1996 Publicado Parecer nº520/97, da CCJ, favorável ao PL
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(198)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (363)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/04/1997 Enviado ao DOL para publicação parecer de Redação(c.688)
07/04/1997 Publicado Parecer 520/97, da Comissão de Redação (PG.3)
07/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (502)
09/04/1997 Devolvido ao DOL para confecção do Autógrafo (718)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (680)
22/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (849)
25/04/1997 Recebido da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (886)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.560
15/05/1997 Publicada a Lei 9.668, de 14.05.97
04/10/1997 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (s/n)
20/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2799)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1864 / 1996 favorável ao projeto com emenda                        
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023560
2 15/05/1997 Lei 9668 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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