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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0302 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0302 / 1992
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993
Data de Publicação 01/05/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.036

Tramitação

Data Descrição
01/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia
05/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1992 Dep.Arnaldo Jardim e outros solicita tramitação de urgência
05/05/1992 Publicada retificação do PL (D.O.E. p.135 )
06/05/1992 Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Roberto Engler D.A. p.115
07/05/1992 Publicado o requerimento de urgência
07/05/1992 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):02 e 03, respectivamente do(s) Deputado(s) Roberto Engler e Jamil Murad D.A. p. 116
07/05/1992 Publicada errata da emenda nº01
08/05/1992 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 04 do(a) Deputado(a) Ruy Gonzalez e 05 à 10 do Deputado José Maria Araújo D.A. p.90
09/05/1992 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 11 ao 36 do(s) Deputado(s) José Maria Araújo, Deputado Jayme Gimenez e do Deputado Erasmo Dias D.A. p.94
11/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
12/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (919)
12/05/1992 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 37 ao 527 do(s) Deputado(s) Léo Oliveira, Bernardo Ortiz e outros D.A. p.68
13/05/1992 Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (831)
13/05/1992 Entrada na CFO
13/05/1992 Publicada errata das Emendas 53,55,56,57,60,62,63,107,130,216,249,479,497 e 498 (D.O.E. p.84 )
14/05/1992 Publicada retificação das emendas nºs 325,30,371,372,33 e 374 (D.O.E. p.7 9 )
20/05/1992 Publicada errata da Emenda nº415 de 1992 (D.O.E. p.105 )
21/05/1992 Publicada errata da Emenda nº 373 de 1992 (D.O.E. p.89 )
26/05/1992 Publicada errata das emendas 301,308,309 e 479 (D.O.E. p.105 )
09/06/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
11/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1131)
12/06/1992 Publicado o Parecer nº 1118 de 1998 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao PL e às emendas de nºs: 08,16,18,107,147,200,218,220,227,229,232,283,316,350,375,377,379,382,407,424,466,472,481, bem como às emendas nºs 20,23,27,29,0,62,68,79,111,151,159,219,233,271,279, 304,324,388,391,454 e 500, na forma das subemendas substitutivas apresentadas e das emendas I a IX constantes deste Parecer e contrário às demais emendas.(DOE p.81)
16/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1269)
16/06/1992 175ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas.Retorna às Comissões
16/06/1992 Publicada errata do Parecer 1118 de 1992 (D.O.E. p.69)
17/06/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (1162)
17/06/1992 Entrada na CFO
17/06/1992 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 0527 ao nº 607 de 1992 do(s) Deputado(s) Oswaldo Justo, Edinho Araújo, Vicente Botta e outros D.A. p.72
18/06/1992 Publicada errata das Emendas nºs : 0533,0534 e 0535 do Deputado Vicente Botta; 0542 do Deputado Bernardo Ortiz e outros; 0592 do Deputado Milton Casquel Monti e outros e emenda nº 603 do Deputado Vanderlei Simionato e outros. (D.O.E. p. 67 )
24/06/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
24/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1231)
24/06/1992 183ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
25/06/1992 Publicado o Parecer nº 1281 de 1992 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável às emendas nºs : 0527,0528,0543,0553,0571, 0589,0591,0593 e 0595, bem como às emendas nºs 0584,0585,0597 e 600, na forma das subemendas substitutivas apresentadas e contrário às demais emendas. (DOE p. 90)
30/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1377)
30/06/1992 191ª Sessão Ordinária - Aprovado segundo método de votação
30/06/1992 Entrada na C.Redação
30/06/1992 7ª Sessão Extraordinária - Pauta de Sessão Única de Redação
01/07/1992 Enviado ao DOL para publicação (1302)
01/07/1992 Publicado o Parecer nº 1409 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p.99)
02/07/1992 Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (1415)
03/07/1992 Publicada errata da emenda nº 1409 de 1992 (D.O.E. p.106 )
07/07/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1329)
07/07/1992 Publicada a Retificação do Parecer nº 1409 de 1992 (D.O.E. p.50 )
08/07/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.597
17/07/1992 Publicada a Lei nº 7.949, de 16/07/92
25/08/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1654)
02/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2408)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.036
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