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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0376 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0376 / 1996
Ementa Dá a denominação de "Professor Sylvio José Marcondes Coelho" à Escola Estadual de 1º Grau Bairro Santa Luzia, em Guaratinguetá.
Data de Publicação 28/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
28/05/1996 Publicado no Diário Oficial
29/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
04/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
05/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (911)
10/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33)
10/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1433)
11/06/1996 Entrada na CCJ
09/08/1996 Entrada na CE
05/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2079)
10/09/1996 Publicados os Pareceres: 1912/96, da CCJ, favorável com Emenda e 1913/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(198)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (363)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (672)
04/04/1997 Publicado Parecer 502/97,da Comissão de Redação (pg.5)
04/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (576)
08/04/1997 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (704)
14/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (655)
17/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (817)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (886)
29/04/1997 Publicado o autógrafo 23.550
15/05/1997 Publicada a Lei 9.667, de 14 de maio de 1997
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
09/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2674)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final        
favorável ad referendum   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023550  
 
2 15/05/1997 Ofício 009667 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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