Moção n° 30, de 2008 ( Moção 30 / 08 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	30 / 2008
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação da PEC nº 393, de 2001, com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação	10/05/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores	APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PEC FEDERAL 393/2001, PEC (PROPOSTA DE EMENDA DA CONSTITU, SENADO FEDERAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Data	Descrição
10/05/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 10/05/2008
13/05/2008	Pauta de 1ª sessão.
14/05/2008	Pauta de 2ª sessão.
15/05/2008	Pauta de 3ª sessão.
16/05/2008	Pauta de 4ª sessão.
19/05/2008	Pauta de 5ª sessão.
20/05/2008	Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
20/05/2008	Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
05/06/2008	Distribuído ao Deputado Marcos Martins
11/06/2008	Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
16/04/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/04/2009	Aprovada, conclusivamente, a proposição conforme Parecer do Relator, em 16/04/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 53)
23/04/2009	Publicado Parecer nº 618/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 53)
23/04/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/04/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/04/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/04/2009	Em fase de Minuta.
20/05/2009	Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2575/2009.
20/05/2009	Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2576/2009.
02/06/2009	Arquive-se.
05/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
11/06/2008	618 / 2009	favorável	favorável	Marcos Martins	Comissão de Relações do Trabalho

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