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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0653 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0653 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública a "Federação das Entidades Assistenciais de Santo André - FEASA", naquele município.
Data de Publicação 01/10/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores FEASA (FEDERAÇÃO DE ENTIDADES ASSIS, FEDERAÇÃO DE ENTIDADES ASSISTENCIAI, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.096

Tramitação

Data Descrição
01/10/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
07/10/1992 Pauta de 1ª Sessão
16/10/1992 Pauta de 5ª Sessão
19/10/1992 Recebido do DOL para distribuição (1976)
19/10/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
19/10/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (1996)
20/10/1992 Entrada na CCJ
23/11/1992 Juntado ao PL 0646 de 1989
10/02/1994 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Dep.Nabi Abi Chedid
30/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
31/08/1994 Enviado ao DOL para publicação (1427)
01/09/1994 Publicado o Parecer nº 1336 de 1994 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL, com emenda. (DOE p.81)
13/09/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1334)
13/09/1994 31ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
15/09/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1539)
15/09/1994 Entrada na C.Redação
21/09/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
23/09/1994 Enviado ao DOL para publicação (1597)
24/09/1994 Publicado o Parecer nº 1445 de 1994 da Comissão de Redação (DOE p. 77)
27/09/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
06/10/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
07/10/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1402)
07/10/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1628)
10/10/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1408)
13/10/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1642)
09/11/1994 Devolvido da 2ª Secretaria (s/n)
09/11/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1823)
11/11/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.710
28/11/1994 Entrou Veto Total
29/11/1994 Publicado o Veto Total
29/11/1994 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/n)
29/11/1994 Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
29/11/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (1973)
30/11/1994 Entrada na CCJ
06/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
06/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/12/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Campos Machado
08/12/1994 Enviado ao Dep.Campos Machado (2110)
07/02/1995 Devolvido do Dep.Campos Machado (s/n)
10/02/1995 Enviado ao Dep.Nabi Chedid (113)
13/02/1995 Devolvido do Dep.Nabi Chedid para conferência (s/n)
13/02/1995 Enviado ao DOL para publicação (125)
14/02/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (148)
14/02/1995 20ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto
14/02/1995 Enviado à DROAG para confecção do ofício (137)
15/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (150)
17/02/1995 Publicado o despacho
18/02/1995 Publicada Lei nº 9.077, de 17/02/95
02/03/1995 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (242)
08/03/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (280)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.096
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