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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0693 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0693 / 1992
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa Especial de Atendimento Escolar sobre Sexualidade Humana e Instituição Familiar.
Data de Publicação 24/10/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL, ESCOLA, FAMÍLIA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.054

Tramitação

Data Descrição
24/10/1992 Publicado no Diário da Assembléia
27/10/1992 Pauta de 1ª Sessão
04/11/1992 Pauta de 5ª Sessão
05/11/1992 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Afanásio Jazadji) - (DOE p.52)
05/11/1992 Recebido do DOL para distribuição (2111)
09/11/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (2176)
09/11/1992 Entrada na CCJ
18/02/1993 Entrada na CE
25/08/1993 Autor solicita retirada
26/08/1993 Publicado requerimento de retirada
08/09/1993 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1355)
08/09/1993 RESTAURADO
08/09/1993 Apensado a este PL 693/92, restaurado, o processo original, posteriormente localizado.
09/09/1993 Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI
11/09/1993 Publicado despacho de arquivamento
20/09/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1446)
20/09/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (392)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.054
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