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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0637 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0637 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública a "União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil", na Capital.
Data de Publicação 25/09/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.039 .

Tramitação

Data Descrição
25/09/1992 Publicado no Diário da Assembléia
28/09/1992 Pauta de 1ª Sessão
08/10/1992 Pauta de 5ª Sessão
09/10/1992 Recebido do DOL para distribuição (1937)
13/10/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
13/10/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1958)
14/10/1992 Entrada na CCJ
04/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
09/11/1992 Enviado ao DOL para publicado do parecer (2180)
10/11/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2091/1992 da CCJ "ad referendum" p.66
12/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2155)
12/11/1992 316ª Sessão Ordinária - Aprovado
12/11/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2226)
18/11/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2202)
19/11/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2297)
26/11/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
26/11/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2368)
28/11/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.796
05/12/1992 Publicado a Lei nº 8.l63, de 04.12.92
09/12/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2347)
21/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2469)
09/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.039 .
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