Projeto de Lei n° 363, de 1996 ( PL 0363 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0363 / 1996
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Pirassununguense de Aposentados", em Pirassununga.
Data de Publicação	23/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores	PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.072

Data	Descrição
23/05/1996	Publicado no Diário Oficial
24/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
30/05/1996	Pauta de 5ª Sessão
31/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (884)
31/05/1996	DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça
04/06/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1427)
05/06/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/12/1998	Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 5)
17/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº)
17/12/1998	Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI
18/12/1998	Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA p. 3)
13/01/1999	Correção: Enviado de DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00028/1999) em 13/01/1999
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.072

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	16/12/1998	Req. Retirada	024974		Dorival Braga
Total: 1 ocorrência(s)

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