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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 19 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
19 / 2008
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.071 / 2008
Ementa
Cria funções-atividades no Quadro de Pessoal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Data de Publicação
15/04/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
FUNÇÃO-ATIVIDADE, HOSPITAL DAS CLÍNICAS, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.008
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 15/04/2008
16/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
17/04/2008
Pauta de 2ª sessão.
18/04/2008
Pauta de 3ª sessão.
22/04/2008
Pauta de 4ª sessão.
23/04/2008
Pauta de 5ª sessão.
25/04/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/04/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
21/05/2008
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
16/06/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
18/06/2008
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
02/09/2008
Concedida vista conjunta a Deputada
Analice Fernandes
e ao Deputado
Celso Giglio
11/09/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Barros Munhoz
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.42)
12/09/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2008
Presidente solicita Relator Especial.
15/09/2008
Juntado pedido de R.E.
17/09/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Barros Munhoz
, pela comissão CSH
23/09/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Barros Munhoz, pela Comissão de Saúde e Higiene
23/09/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/10/2008
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
21/10/2008
Devolvido sem parecer
21/10/2008
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
23/10/2008
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/10/2008
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
04/11/2008
Devolvido da vista
11/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Engler
, favorável
19/11/2008
Publicados: Parecer nº 3741/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 3742/08, de RE pela CSH, Deputado
Barros Munhoz
¿favorável à proposição e Parecer nº 3743/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 51)
19/11/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/12/2008
43 Sessão Extraordinária - Aprovado.
10/12/2008
Recebido pelo Governador em: 10/12/2008 - prazo para sanção: 06/01/2009.
11/12/2008
Publicado o Autógrafo nº 28.041. DA p. 56
11/12/2008
Aguardando Sanção
12/12/2008
Publicada a
Lei Complementar nº 1071, de 11 de dezembro de 2008
. (DOE p.1)
12/12/2008
Convertido na
Lei Complementar nº 1071, de 11 de dezembro de 2008
.
13/01/2009
Arquive-se.
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.008
Votação nas Comissões
11/11/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/05/2008
3741 / 2008
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2008
3742 / 2008
favorável
favorável
Barros Munhoz
Comissão de Saúde
e Higiene
23/10/2008
3743 / 2008
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2008
Autógrafo
28041
Vaz de Lima
2
12/12/2008
Lei Complementar
1071
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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