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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 4 /2008

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 4 / 2008
Ementa Regulamenta o afastamento de servidores efetivos do QSAL para fins eleitorais.
Data de Publicação 11/04/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores AFASTAMENTO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ELEIÇÃO, QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL, REGULAMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 13042 em 11/04/2008
15/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/04/2008 Publicada Emendas nº 1, da Mesa. (DA p. 32)
24/04/2008 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.35)
25/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
15/05/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
30/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
17/06/2008 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável a projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda nº 1.
17/06/2008 83ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
17/06/2008 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/06/2008 Publicados: Parecer nº 2536/08, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 2537/08, da CFO- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 39)
18/06/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2008 2536 / 2008 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1. André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
17/06/2008 2537 / 2008 favorável ao projeto e às emendas favorável a projeto e à emenda nº 1. Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/04/2008 Emenda de Pauta 1 Mesa Diretora  
2 24/04/2008 Req. Urgência Donisete Braga, Edmir Chedid  
Total: 2 ocorrência(s)
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