Projeto de Lei n° 296, de 1996 ( PL 0296 / 96 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0296 / 1996
Ementa	Dispõe sobre as queimadas no Estado.
Data de Publicação	04/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, INFRAÇÃO, MULTA, PROIBIÇÃO, QUEIMADA, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ZONA RURAL, ZONA URBANA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Data	Descrição
04/05/1996	Publicado no Diário Oficial
07/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
13/05/1996	Pauta de 5ª Sessão
14/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (768)
15/05/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/05/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1247)
16/05/1996	Entrada na CCJ
28/06/1996	Autor solicita Relator Especial
01/08/1996	Presidente solicita RE pela CCJ
09/08/1996	Recebido Expediente das Comissões para designação de RE (s/n)
15/08/1996	Designado RE pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
15/08/1996	Enviado ao Deputado Estevam Galvão (1877)
06/11/1996	Recebido do Expediente das Comissões para designação de novo RE (s/n)
06/11/1996	Designada RE pela CCJ a Deputada Cecília Passarelli
06/11/1996	Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao Realtor (carga 2651)
21/11/1996	Presidente solicita devolução
03/12/1996	Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da CCJ (s/n)
09/12/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (3041)
10/12/1996	Publicado o Parecer nº 2559/96, de RE Deputada Cecília Passarelli pela CCJ, contrário
08/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		contrário		Cecília Passarelli	Comissão de Constituição e Justiça

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala