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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0295 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0295 / 1996
Ementa Dispõe sobre a construção da ferrovia, Presidente Prudente Porto Primavera.
Data de Publicação 04/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO, FERROVIA, LICITAÇÃO E CONTRATO, OBRA, PODER EXECUTIVO, PORTO PRIMAVERA (PROJETO), PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), SECRETARIA DOS TRANSPORTES, TEODORO SAMPAIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.027

Tramitação

Data Descrição
04/05/1996 Publicado no Diário Oficial
07/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (768)
22/05/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1299)
23/05/1996 Entrada na CCJ
24/06/1996 Entrada na CTC
15/08/1996 Entrada na CFO
05/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
25/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2858)
26/11/1996 Publicados os Pareceres nºs 2433, 2434 e 2435, todos de 1996, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, todos favoráveis
12/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (306)
12/03/1997 7ª Sessão Extraordinária - aprovado
13/03/1997 Enviado ao PC para elaboração da minuta de autógrafo (412)
19/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (395)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (569)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (653)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.477
24/04/1997 Entrou o Veto Total
25/04/1997 Publicado o Veto Total
28/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (787)
30/04/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (921)
30/04/1997 Publicada errata do Veto Total
30/04/1997 Entrada na CCJ
08/05/1997 Presidente solicita RE pela CCJ
09/05/1997 Recebido do PC para designação de RE (002)
13/05/1997 Designado RE pela CCJ o Deputado Caldini Crespo
13/05/1997 Enviado ao PC para remessa ao relator designado (1084)
20/05/1997 Presidente solicita devolução
21/05/1997 Entrada na CTC
23/05/1997 Recebido do PC para publicação do parecer (s/nº)
26/05/1997 Enviado ao DOL (1262)
27/05/1997 Publicado o Parecer nº 872/97, de RE Deputado Caldini Crespo pela CCJ, contrário ao projeto, pela manutenção do veto
27/05/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (carga 1094)
27/05/1997 Figurou na Ordem do Dia correspodente às Sessões Ordinárias de nºs 73 a 109 (27 de maio a 19 de agosto de 1997), sem que tenha sido votado
20/08/1997 110ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto
20/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1951)
26/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (2035)
27/08/1997 Recebido do Protocolo para anotações e arquivo (128)
28/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2082)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.027
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