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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 1190 /2008

Referências

Documento Req. de constituição de Comissão de Representação 
Número Legislativo 1190 / 2008
Ementa Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater os critérios utilizados na repartição dos royalties pagos aos Estados pelas empresas do setor de petróleo, a ser realizada no dia 15 de abril de 2008, em Brasília.
Data de Publicação 09/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi , Sebastião Almeida , Rui Falcão , Olímpio Gomes , Orlando Morando , Samuel Moreira , Rodolfo Costa e Silva , Mário Reali , Antonio Mentor , José Bittencourt , Raul Marcelo , Vicente Cândido , Donisete Braga , Roberto Felício , Marcos Martins , Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores BRASÍLIA (DISTRITO FEDERAL), COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE), PETRÓLEO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.06.801

Tramitação

Data Descrição
08/04/2008 40ª Sessão Ordinária - aprovado
09/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 09/04/2008
12/04/2008 Publicado Ato nº 29/2008, da Presidência, nomeando a Deputada e Deputado: Maria Lúcia Prandi e Paulo Alexandre Barbosa.(DA p.11)
16/04/2008 Publicado Ato nº 33/2008, da Presidência nomeando os Deputados: Hamilton Pereira; José Zico Prado e Marcos Martins. (DA p.11)
23/04/2008 Publicada Errata do Ato nº 33/2008, da Presidência com a nomeação do Deputado Mauro Bragato, além dos já nomeados. (DA p. 9)
27/09/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.06.801
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