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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0294 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0294 / 1996
Ementa Dispõe sobre concessão de obras públicas, às Usinas de Canoas Porto Primavera.
Data de Publicação 04/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO, LEI ESTADUAL 7835/1992, LICITAÇÃO E CONTRATO, PODER EXECUTIVO, PORTO PRIMAVERA (PROJETO), PRIVATIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

Tramitação

Data Descrição
04/05/1996 Publicado no Diário Oficial
07/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (768)
16/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1254)
17/05/1996 Entrada na CCJ
23/05/1996 Distribuído ao Deputado Cândido Galvão.
10/06/1996 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
19/06/1996 Aprovado o parecer do Relator. À CSOP.
24/06/1996 Entrada na CSOP
11/07/1996 Distribuído ao Deputado Reynaldo de Barros Filho.
06/03/1999 Publicado requerimento do Autor solicitando Relator Especial pela CSOP (DA, p. 4)
08/03/1999 Autor solicita RE.
09/03/1999 Pedido de RE. À CSOP.
09/03/1999 Presidente solicita RE
11/03/1999 Solicitada a restauração.
17/03/1999 Restaurado
17/03/1999 Devolvido o PL 294/96 - Restaurado. À CSOP.
18/03/1999 Enviado ao PC (224)
18/03/1999 Reentrada na CSOP
10/06/1999 Distribuído ao Deputado Niveldo Santana.
25/08/1999 Devolvido sem parecer. Enviado à CSOP.
02/03/2000 Redistribuido ao Dep. Paulo Julião
14/03/2000 Pedido de arquivamento. Ao Pc
16/03/2000 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
16/03/2000 Recebido do PC para despacho de arquivamento (s/n)
23/03/2000 Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (118)
24/03/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.6)
25/03/2000 Publicada a Errata do despacho de arquivamento (DA, p.8)
28/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04953/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129
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