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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0291 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0291 / 1996
Ementa Dispõe sobre a construção de escadas para peixes em barragens edificadas em cursos de água de domínio do Estado.
Data de Publicação 04/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BARRAGEM, CONSTRUÇÃO, ESCADA PARA PEIXES (PIRACEMA), MEIO AMBIENTE, PEIXE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
04/05/1996 Publicado no Diário Oficial
07/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (768)
15/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1247)
16/05/1996 Entrada na CCJ
27/06/1996 Autor solicita RE
28/06/1996 Publicado o requerimento do autor solicitando RE
01/08/1996 Presidente solicita RE pela CCJ
06/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (884)
08/08/1996 Designado RE pela CCJ o Deputado Kito Junkeira
08/08/1996 Enviado ao Relator,Deputado Kito Junkeira (1785)
22/08/1996 Recebido do Deputado Kito Junkeira, com parecer (s/n)
22/08/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1930)
22/08/1996 Entrada na CDMA
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
10/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (1276)
31/10/1996 Designado RE pela CDMA o Deputado Jayme Gimenez
01/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao RE (2575)
21/11/1996 Presidente solicita devolução
28/11/1996 Entrada na CFO
25/02/1997 Publicado o pedido de RE formulado pelo Autor
26/02/1997 Presidente solicita RE
05/03/1997 Recebido do PC para designação de RE (s/n)
06/03/1997 Designado RE pela CFO o Deputado Edmir Chedid
06/03/1997 Devolvido ao PC para remessa ao Relator designado(354)
12/03/1997 Recebido do PC com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
31/03/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (611)
01/04/1997 Publicados os Pareceres nºs 437, 438 e 439, de 1997, de Relatores Especiais pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Kito Junkeira), Defesa do Meio Ambiente (Deputado Jayme Gimenez) e Finanças e Orçamento (Edmir Chedid), respectivamente, todos favoráveis
20/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1663)
20/08/1997 46ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/08/1997 Enviado ao PC para elaboração do autógrafo (1962)
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1810)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2159)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
05/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2210)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.706
29/09/1997 Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (2131)
08/10/1997 Publicada a Lei nº 9798, de 07/10/97, promulgada pela ALESP
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)
favorável                
favorável      
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