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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0290 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0290 / 1996
Ementa Dispõe sobre autorização para criação da "Ronda Escolar" em convênio com os municípios paulistas.
Data de Publicação 04/05/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, ESCOLA, POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO, RONDA ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122

Tramitação

Data Descrição
04/05/1996 Publicado no Diário Oficial
07/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (768)
14/05/1996 Alterado o regime de tramitação do PL para PRIORIDADE
15/05/1996 Devolvido ao DOL para colocar capa amarela (PRIORIDADE) - 1243
15/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (783)
22/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/05/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1290)
23/05/1996 Entrada na CCJ
04/09/1996 Presidente solicita RE pela CCJ
13/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (1100)
18/09/1996 Designado RE pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
18/09/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, RE designado (2168)
04/11/1996 Recebido do PC para designação de novo RE (***)
04/11/1996 Designado novo RE pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
04/11/1996 Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (2603)
12/11/1996 Presidente solicita devolução
22/11/1996 Entrada na CE
04/12/1996 Presidente solicita RE pela CE
04/02/1997 Recebido do PC para designação de RE (s/n)
17/02/1997 Designado RE pela CE o Deputado Caldini Crespo
18/02/1997 Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (195)
25/02/1997 Entrada na CFO
14/03/1997 Presidente solicita RE pela CFO
19/03/1997 Recebido do PC para designação de RE (s/n)
17/04/1997 Designado RE pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
17/04/1997 Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (826)
22/04/1997 Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
25/04/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (877)
26/04/1997 Publicados os pareceres 613/97, do RE Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ; 614/97, do RE Deputado Caldini Crespo, em substituição à CE; e 615/97, do RE Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO
23/03/1999 Autor requer retirada
25/03/1999 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da propositura (DA p. 4)
06/04/1999 Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia do pedido de retirada (254)
20/01/2000 Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas                        
favorável ao projeto e contrário às emendas      
contrário          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/05/1996 Emenda de Pauta 000001 Caldini Crespo  
 
2 25/03/1999 Req. Retirada 028287 Afanasio Jazadji  
 
Total: 2 ocorrência(s)

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