Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0287 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0287 / 1996
Ementa Dispõe sobre a criação de Universidade na Zona Leste no Município de São Paulo.
Data de Publicação 04/05/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jamil Murad , Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE, UNIVERSIDADE PÚBLICA, ZONA LESTE (REGIÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/10/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Tramitação

Data Descrição
04/05/1996 Publicado no Diário Oficial
07/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (768)
15/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - CE - Comissão de Educação - CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1247)
15/05/1996 Entrada na CCJ
24/06/1996 Entrada na CE
05/09/1996 Entrada na CFO
05/12/1996 Publicado requerimento do autor solicitando RE pela CFO
09/12/1996 Presidente solicita RE pela CFO
04/02/1997 Recebido do PC para designação de RE (carga s/n)
27/02/1997 Enviado ao Gabinete da Presidência para a designação de RE (carga 290)
12/03/1997 Recebido do Gabinete da Presidência com designação (s/n)
13/03/1997 Designada RE pela CFO a Deputada Beatriz Pardi
13/03/1997 Devolvido ao PC para remessa ao RE (carga 417)
03/04/1997 Presidente solicita devolução
08/04/1997 Recebido do PC para designação de novo RE (carga s/n)
08/04/1997 Designada RE pela CFO a Deputada Maria Lúcia Prandi
08/04/1997 Devolvido ao PC para remessa ao RE designado (carga 708)
17/04/1997 Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
07/05/1997 Enviado ao DOL para publicação de pareceres (carga 975)
08/05/1997 Publicados os Pareceres 708/97, da CCJ; 709/97, da CE, e 710/97, do RE Deputada Maria Lúcia Prandi, em substituição à CFO
09/05/1997 Publicada a ERRATA dos pareceres
09/05/1997 Publicada errata ***
04/11/1999 Publicado requerimento do Autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.20)
15/12/2000 99ª - Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e a emenda de parecer favorável. Rejeitada a emenda da C. Educação.
15/12/2000 Reentrada. Enviado à CR.
15/12/2000 Entrada na C.Redação.
15/12/2000 Distrib. Dep. Willians Rafael.
01/02/2001 Retornou com parecer dando redação final.
07/02/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
07/02/2001 Enviado ao STAM.
08/02/2001 Publicado o parecer 27/01, da CR (DA, p.4)
08/02/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
09/02/2001 Publicada errata do Parecer nº 27/01, da CR (DA p. 5)
09/02/2001 Pauta de 2ª Sessão - redação final
15/02/2001 Publicada retificação do Parecer nº 27/01, da CR (DA p. 6)
19/02/2001 Ofício nº 0403/2001 entregue na ATL.
20/02/2001 Publicado Autógrafo nº 24.922 (DA p. 4)
10/03/2001 Publicada a Mensagem nº 76/01, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador (DA, p. 4/5)
14/03/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/03/2001 Reentrada para apreciação do Veto.
21/03/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
27/03/2001 Presidente solicita RE
28/03/2001 Pedido de RE.À CCJ.
29/03/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
04/04/2001 Designado RE pela CCJ, Dep. Edmir Chedid
04/04/2001 Enviado ao Deputado.
10/04/2001 43ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
17/04/2001 Solicitada a devolução.Ao STAM.
17/04/2001 Devolvido sem parecer de RE.Enviado ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
07/10/2003 116ª Sessão Ordinária - rejeitado o Projeto e mantido o Veto.
08/10/2003 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p. 14)
23/10/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          
propondo redação final Willians Rafael Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda    
favorável ao projeto com emenda                

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2001 Autógrafo 24922  
2 19/02/2001 Ofício 000403  
3 10/03/2001 Veto Total Anº076 /2001 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala