Projeto de Lei Complementar n° 16, de 2008 ( PLC 16 / 08 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	16 / 2008
Ementa	Altera dispositivo da Lei Complementar n° 432, de 1985, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado.
Data de Publicação	04/04/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AUTARQUIA, CONCESSÃO, FUNCIONALISMO, INSALUBRIDADE, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 432/1985
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 23/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.003

Data	Descrição
04/04/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/04/2008
07/04/2008	Pauta de 1ª sessão.
08/04/2008	Pauta de 2ª sessão.
09/04/2008	Pauta de 3ª sessão.
10/04/2008	Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p.32)
10/04/2008	Pauta de 4ª sessão.
11/04/2008	Pauta de 5ª sessão.
15/04/2008	Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.44)- Arquivado.
23/04/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.003

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