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Projeto
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Projeto de lei nº 249 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
249 / 2008
Ementa
Institui o Calendário das Efemérides do Estado.
Data de Publicação
11/04/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EFEMÉRIDE, EVENTO, FESTIVIDADE, LIVRO, REGISTRO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/05/2009 - 21 Sessão Extraordinária - Emenda de Plenário. Discussão e Votação adiada. Retorne às Comissões.
Tramitação
Data
Descrição
11/04/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 11/04/2008
14/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
15/04/2008
Pauta de 2ª sessão.
16/04/2008
Pauta de 3ª sessão.
17/04/2008
Pauta de 4ª sessão.
18/04/2008
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/04/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008
Distribuído ao Deputado
André Soares
11/06/2008
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
16/06/2008
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/06/2008
Distribuído ao Deputado
Vicente Cândido
16/12/2008
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/12/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Vicente Cândido
, favorável
17/12/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
12/03/2009
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/03/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
21/03/2009
Publicados: Parecer nº 452/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 453/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 454/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17)
21/03/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/05/2009
21 Sessão Extraordinária - Emenda de Plenário. Discussão e Votação adiada. Retorne às Comissões.
Votação nas Comissões
16/12/2008 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
12/03/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/06/2008
452 / 2009
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2008
453 / 2009
favorável
favorável
Vicente Cândido
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
12/03/2009
454 / 2009
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
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