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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0166 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0166 / 1992
Ementa Institui o Banco de Leite Materno nos Postos de Saúde do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 17/03/1992
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DE LEITE MATERNO, LEITE, POSTO DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/1992 - Publicado o despacho de retirada - ARQUIVE-SE

Tramitação

Data Descrição
17/03/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
18/03/1992 Pauta de 1ª Sessão
19/03/1992 Pauta de 2ª Sessão
20/03/1992 Pauta de 3ª Sessão
23/03/1992 Recebido do DOL para distribuição (441)
24/03/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (396)
24/03/1992 Entrada na CCJ
09/04/1992 Presidente solicita Relator Especial
09/04/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/04/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Uebe Rezeck
10/04/1992 Enviado ao Dep.Uebe Rezeck (618)
24/04/1992 Devolvido do Dep.Uebe Rezeck, com parecer (s/n)
24/04/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (684)
24/04/1992 Entrada na CSH
08/05/1992 Entrada na CFO
20/05/1992 Presidente solicita Relator Especial
21/05/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/05/1992 Designado Relator Especial pela CFO, o Dep. Edinho Araújo
25/05/1992 Enviado ao Dep.Edinho Araújo (948)
01/06/1992 Devolvido do Dep.Edinho Araújo, sem parecer (s/n)
02/06/1992 Designado novo Relator Especial pela CFO, o Dep.Joel Freire
02/06/1992 Enviado ao Dep.Joel Freire (1024)
10/06/1992 Devolvido do Dep.Joel Freira, com parecer para conferência (s/n)
11/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1123)
12/06/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1115/92 de Relator Especial (Deputado Uebe Rezeck) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto): 1116/92 da Comissão de Saúde e Higiene (favorável ao projeto) e 1117/92 de Relator Especial (Deputado Joel Freire) pela Comissão de Finanças e Orçamento (contrário ao projeto) - (DOE p.76)
07/08/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1508)
07/08/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 201ª a 203ª (07 a 10/08/92) sem que tenha sido votado
11/08/1992 Dep.Campos Machado solicita retirada
11/08/1992 205ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada
12/08/1992 Publicado o requerimento de retirada
13/08/1992 Enviado ao DOL para publicação (1464)
14/08/1992 Publicado o despacho de retirada - ARQUIVE-SE

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