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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0123 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0123 / 1992
Ementa Institui o "Programa de Coleta Seletiva de Lixo" no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 29/02/1992
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Antonio Palocci
Apoiador(es)
Indexadores COLETA SELETIVA, LIXO, LIXO (PROGRAMA), PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053

Tramitação

Data Descrição
29/02/1992 Publicado no Diário da Assembléia
06/03/1992 Pauta de 1ª Sessão
09/03/1992 Pauta de 2ª Sessão
10/03/1992 Pauta de 3ª Sessão
11/03/1992 Recebido do DOL para distribuição (321)
12/03/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (298)
12/03/1992 Entrada na CCJ
25/03/1992 Presidente solicita Relator Especial
27/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
28/04/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo
28/04/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (704)
11/05/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Edinho com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/05/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (827)
14/05/1992 Publicado o Parecer nº 0874 de 1992 de Relator Especial Deputado Edinho Araújo p/ Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. DOE p. 83
05/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1163)
05/06/1992 161ª Sessão Ordinária - Adiado por 5 dias
08/06/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1090)
11/08/1993 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1165)
12/08/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (128)
13/08/1993 Publicado o requerimento do Deputado Luiz Carlos da Silva, solicitando a retirada do PL para reexame da matéria
13/08/1993 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053

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