SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 182 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
182 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.580 / 2009
Ementa
Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas.
Data de Publicação
27/03/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores
ÁREA VERDE, DESENVOLVIMENTO, FUNDO DE CUSTEIO DA AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS VERDES ARBORIZADAS URBANAS, ÍNDICE DE ÁREA VERDE - IAV, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIOS, PERÍMETRO URBANO, PLANTIO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/03/2008
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 27/03/2008
28/03/2008
Pauta de 1ª sessão.
31/03/2008
Pauta de 2ª sessão.
01/04/2008
Pauta de 3ª sessão.
02/04/2008
Pauta de 4ª sessão.
03/04/2008
Pauta de 5ª sessão.
07/04/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/04/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
21/05/2008
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
16/06/2008
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/06/2008
Distribuído ao Deputado
Rodolfo Costa e Silva
04/08/2008
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Rodolfo Costa e Silva
, favorável
06/11/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/11/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
04/12/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
20/12/2008
Publicados: Parecer nº 4297/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 4298/08, da CDDC¿favorável à proposição e Parecer nº 4299/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12)
20/12/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/06/2009
24 Sessão Extraordinária - Apresentada emenda substitutiva. Retorne às Comissões.
03/06/2009
Publicada emenda substitutiva nº 01, (D.A. pág. 38).
03/06/2009
76ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
03/06/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/06/2009
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Antonio Salim Curiati, favorável ao substitutivo n.º 1
04/06/2009
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo apresentado nos termos do artigo 175, inciso II, da XIII Consolidação do Regimento Interno. Prejudicado o projeto.
04/06/2009
Publicado requerimento do Deputado Jonas Donizete e outros, solicitando tramitação de urgência, (D.A. pág. 31).
04/06/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
05/06/2009
Publicado parecer nº 908/09 - Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento - favorável ao substitutivo nº 1. DA pág. 24
08/06/2009
Presidente solicita Relator Especial.
09/06/2009
Designado Relator Especial o Deputado
Vinicius Camarinha
, pela CR.
15/06/2009
Recebido com parecer propondo redação final.,do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Redação
17/06/2009
Publicado Parecer nº 953/09, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado
Vinicius Camarinha
. (DA p. 32)
17/06/2009
Pauta de 1ª sessão.
02/07/2009
Recebido pelo Governador em: 02/07/2009 - prazo para sanção: 27/07/2009.
03/07/2009
Publicado Autógrafo nº 28.367. DA pág. 9
03/07/2009
Aguardando Sanção
25/07/2009
Publicada a
Lei nº 13.580, de 24 de julho de 2009
- (D.O.E., pg. 01)
25/07/2009
Publicada Mensagem nº A-85/09, de 24/07/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DOE p. 1).
04/08/2009
Publicada Mensagem nº 85/09, de 24/07/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. 25).
04/08/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/08/2009
Reentrada na CCJ.
10/08/2009
Comunicado Vencimento do Prazo.
11/08/2009
Presidente solicita Relator Especial.
12/08/2009
Juntado pedido de Relator Especial.
13/08/2009
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Vinicius Camarinha
.
19/08/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Reentrada na CDMA.
26/08/2009
Presidente solicita Relator Especial
31/08/2009
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado
Ed Thomas
.
01/09/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Ed Thomas, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
02/09/2009
Publicados: Parecer nº 1426/09, de RE pela CCJ, Deputado
Vinicius Camarinha
¿favorável Pl e contrário ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1427/09, de RE pela CDMA, Deputado
Ed Thomas
¿favorável ao Pl e contrário ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 31)
03/09/2009
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2009
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. Arquive-se. (DA. pág. 10)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.129
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/12/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/08/2009
1426 / 2009
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2009
1427 / 2009
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Ed Thomas
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
21/05/2008
4297 / 2008
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2008
4298 / 2008
favorável
favorável
Rodolfo Costa e Silva
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/12/2008
4299 / 2008
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/2009
908 / 2009
favorável
favorável ao substitutivo n.º 1
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
, Comissão de Defesa do Meio Ambiente,
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Plenário(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final.
Vinicius Camarinha
1
03/07/2009
Autógrafo
28367
Autógrafo ao Projeto de lei numero 182/2008
Barros Munhoz
2
03/06/2009
Emenda de Plenário
1
Substitutivo ao PL 182, 2008
Jonas Donizette
3
25/07/2009
Lei
13580
Governador
4
Ofício
5725
Ofício ao Projeto de lei numero 182/2008
5
Ofício
2132
Governador
6
04/06/2009
Req. Urgência
Jonas Donizette, Conte Lopes, Marco Porta, Simão Pedro, José Augusto
7
03/06/2009
Substitutivo
1
Jonas Donizette, Marcos Martins, Campos Machado, Waldir Agnello, Estevam Galvão, Reinaldo Alguz
8
04/08/2009
Veto Parcial
/2009
Mensagem 85/09
Governador
Total: 8 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 743/1993
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala