Requerimento de Informação n° 105, de 2008 ( RI 105 / 08 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	105 / 2008
Ementa	Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre a destinação dos recursos da compensação ambiental da Refinaria Henrique Lage - REVAP, da Petrobrás, em São José dos Campos, em vista das obras de modernização que realizou.
Data de Publicação	28/03/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores	APLICAÇÃO FINANCEIRA, COMPENSAÇÃO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, CÓPIA, CUSTO TOTAL, DESTINAÇÃO, EIA/RIMA, MEIO AMBIENTE, MODERNIZAÇÃO, OBRA, PETROBRÁS, PETRÓLEO, PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZAÇÃO, RECURSO, RECURSO FINANCEIRO, REFINARIA DE PETRÓLEO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.007

Data	Descrição
28/03/2008	Publicado no Diário da Assembléia
16/04/2008	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/05/2008.
16/04/2008	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/05/2008.
16/04/2008	Protocolado junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Of.SGP n° 3039/08, solicitando informações.
27/05/2008	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 26/06/2008.
04/06/2008	Publicado ofício nº 89/08, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.34)
02/09/2008	Arquive-se.
17/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.007

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