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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0202 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0202 / 1996
Ementa Dispõe sobre a padronização e o uso de uniformes escolares, nas escolas públicas estaduais.
Data de Publicação 30/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, PADRONIZAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UNIFORME ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data Descrição
30/03/1996 Publicado no Diário Oficial
02/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
10/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (531)
17/04/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/04/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (867)
18/04/1996 Entrada na CCJ
23/05/1996 Autor requer a designação de Relator Especial
29/05/1996 Presidente solicita Relator Especial
15/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº)
03/09/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (2026)
13/09/1996 Recebido da Liderança do PFL com parecer (s/nº)
13/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa à comissão de mérito (2111)
16/09/1996 Entrada na CE
19/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
29/10/1996 Presidente solicita Relator Especial
31/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/11/1996 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Clovis Volpi
01/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator especial designado (2575)
21/11/1996 Presidente solicita devolução
22/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
26/11/1996 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Mauro Bragato
26/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2878)
10/12/1996 Presidente solicita devolução
13/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
17/02/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Márcio Araújo
18/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (193)
21/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
23/02/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Caldini Crespo
24/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (245)
06/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/03/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Carlos Alberto Bel
10/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (376)
31/03/1997 Presidente solicita devolução
01/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Hatiro Shimomoto
06/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (951)
07/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
15/05/1997 Designada Relatora Especial pela CE a Deputada Beatriz Pardi
15/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora especial designada (1132)
27/05/1997 Presidente solicita devolução
20/06/1997 Entrada na CFO
26/08/1997 Publicado requerimento solicitando designação de Relator Especial
28/08/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
08/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/12/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (3450)
05/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3552)
11/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2739/97 da CCJ, 2740/97 da CE e 2742/97da CFO
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                            
favorável ao projeto com emenda              
contrário   (não existe documento)

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